Justiça do Amapá concede prisão domiciliar a detento em estado grave de saúde

A Justiça do Amapá concedeu prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, a Dawson da Rocha Ferreira, que estava cumprindo pena em regime fechado no sistema prisional do estado. A decisão foi tomada pela 1ª Vara de Execução Penal de Macapá na segunda-feira (22).

Dawson da Rocha Ferreira

O benefício foi concedido após o Judiciário reconhecer a gravidade do estado de saúde do condenado. O pedido foi apresentado pela defesa, que anexou laudos médicos que comprovam que Dawson enfrenta um quadro clínico grave após realizar uma cirurgia bariátrica, incluindo desnutrição severa e risco de pancreatite.

Na decisão, o juiz ressaltou que, embora a prisão domiciliar seja, em geral, destinada a condenados em regime aberto, ela pode ser concedida de forma excepcional quando houver risco à vida e à dignidade do preso.

A prisão domiciliar foi autorizada por um período inicial de 180 dias, durante o qual Dawson deverá permanecer sob monitoramento eletrônico e receber tratamento médico fora do sistema prisional.